18/06/2020
A Portaria nº 760 de 29 de julho de 2015 acrescenta dispositivo ao artigo 2º da Portaria MEC número 751, de 21 de julho de 2015, institui Grupo de Trabalho responsável pela orientação e acompanhamento da Iniciativa para Inovação e Criatividade na Educação Básica do Ministério da Educação.