10/05/2019
Texto publicado originalmente no site Porvir
O Porvir lança, com apoio do grupo de trabalho do ensino médio do Movimento pela Base, três infográficos criados a partir da consulta e da síntese dos principais documentos oficiais sobre o Novo Ensino Médio.
As peças são resultado de uma leitura propositiva e de um esforço coletivo para destacar propostas trazidas em textos oficiais. Entre eles, a Lei nº 13.415/2017, que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio criadas pelo CNE (Conselho Nacional de Educação), os Referenciais Curriculares para a Elaboração de Itinerários Formativos e o Guia de Implementação do Novo Ensino Médio. Todos os documentos estão disponíveis na seção “Marco Legal” do site Novo Ensino Médio, do MEC.
A divulgação do material ocorre em um momento importante para a implementação da etapa do ensino médio da BNCC, que foi homologada em dezembro de 2018. Recentemente, o governo federal anunciou o lançamento do programa ProBNCC – Ensino Médio, que tem como objetivo apoiar financeiramente os estados e assegurar a qualidade técnica dos currículos que serão construídos. Os recursos devem ser usados para a remuneração e formação das equipes técnicas de currículo das secretarias estaduais. Outra medida recente ligada ao ensino médio foi a publicação dos Referenciais Curriculares para a Elaboração de Itinerários Formativos – tema do segundo infográfico.
Infográfico 1 – Visão geral das mudanças
Como será dividida a carga horária? O que será comum a todos os estudantes e o que eles poderão escolher? Que abordagens pedagógicas estão previstas? Como será o Enem? Os infográficos trazem respostas a essas perguntas e destacam as oportunidades que se abrem para proporcionar maior engajamento, autonomia, protagonismo e aprendizagem aos estudantes. (Veja abaixo)
Infográfico 2 – Itinerários formativos
Entenda como o jovem poderá fazer suas escolhas e o que escolas e redes vão precisar levar em consideração na hora de elaborar os itinerários formativos. O material explica ainda quais os impactos esperados para a vida do estudante. Ao percorrer os itinerários formativos, o aluno será estimulado a continuar os estudos e/ou a se preparar para uma atuação qualificada no mercado de trabalho. Também será formado para exercer plenamente a sua cidadania e para resolver demandas complexas da vida cotidiana.
Infográfico 3 – Implementação
O material destaca a fase de preparação para as mudanças, que envolve escuta da comunidade escolar, diagnóstico de capacidade de redes e escolas e estudo de possibilidades para oferta da formação geral – referenciada pela BNCC – Base Nacional Comum Curricular – e da parte flexível do currículo (itinerários formativos). O infográfico também sintetiza ações a serem realizadas nas etapas de (re)elaboração e implementação curricular.
Assim como aconteceu com as 10 Competências Gerais que orientam a BNCC, a série de infográficos representa um esforço coletivo do Porvir e do Movimento pela Base para traduzir as informações essenciais contidas nos documentos oficiais.