24/05/2019

Entenda as principais pautas de educação em disputa

Na quarta-feira (15), a sociedade brasileira se mobilizou contra o corte de 30% do orçamento do Ministério da Educação (MEC) proposto pelo governo Jair Bolsonaro (PSL). Diante da intenção de se convocar nova manifestação para o dia 30 de maio, o governo começa a dar sinais de recuo com o anúncio de que irá liberar mais recursos para a educação.

As disputas na área educacional, no entanto, vão muito além e envolvem questões que vão desde ideologia até a continuidade de importantes programas. Tais controvérsias foram responsáveis por derrubar Ricardo Vélez, que havia assumido o cargo de ministro da educação no início do ano para ser substituído por Abraham Weintraub em 8 de abril. Abaixo, elencamos as principais disputas envolvendo o MEC hoje:

Escola Sem Partido

Desde sua campanha eleitoral, Jair Bolsonaro acusa a ocorrência de uma suposta doutrinação ideológica nas escolas. Nesta lógica, sua maior aposta tem sido o apoio ao movimento Escola Sem Partido e afins. Ainda sob o comando de Vélez, o MEC havia enviado carta às escolas pedindo para que filmassem os alunos cantando o hino nacional e demonstrou intenção de “revisar” o período da ditadura militar nos livros didáticos. Em entrevista, Abraham Weintraub, por sua vez, disse não acompanhar o Escola sem Partido, mas desejar combater o marxismo nas universidades.

Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o maior financiador de matrículas nas escolas públicas e tem vigência até 2020. Após diversas polêmicas envolvendo seu encerramento, seu futuro permanece incerto. O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou recentemente que trabalha com a hipótese de ampliar o recurso desde que este seja atrelado ao cumprimento de metas de estados e municípios. Propostas para tornar o Fundeb permanente também tramitam no Senado Federal (PEC 33/2019 e PEC 65/2019) e na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015). A diferença entre as propostas é o aumento da complementação da União. Em 2018, o Fundeb arrecadou mais de R$ 140 bilhões, sendo 10% do montante aportados pela União e os outros 90% pelos estados e municípios.

Ensino Superior

No início do mês, o governo foi alvo de uma série de protestos após remanejar cerca de R$ 1,6 bilhão de gastos (não obrigatórios) de universidades federais para outras pastas. A mobilização nacional fez com que o governo voltasse atrás, reincorporando o dinheiro, o que ainda não significa que a verba retornará às universidades. A decisão de como gastá-la caberá ao próprio Ministério da Educação. Além disso, se Vélez, primeira indicação de Bolsonaro para o MEC, disse que a “ideia de universidade para todos não existe” e que “elas devem ficar reservadas para uma elite intelectual”, Weintraub flerta com a ideia de cobrar mensalidades nos cursos de pós-graduação nas universidades públicas.

Enem

Responsável pela elaboração e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Inep está em seu quarto presidente, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, desde o início do governo Jair Bolsonaro. Antes de sua posse, ocupava o cargo Elmer Vicenzi, que pediu demissão após polêmica envolvendo transparência dos dados produzidos pelo Inep, já que solicitou o acesso a dados pessoais dos estudantes da educação básica e superior. Outra questão relativa ao Enem ocorreu no final do ano passado, quando Bolsonaro criticou o fato da prova ter mencionado o “pajubá”, conjunto de expressões associadas aos gays e aos travestis. Na ocasião, chegou a mencionar que em sua gestão gostaria de tomar “conhecimento da prova antes”.